As tarifas praticadas pela Comgás, Gás Brasiliano e Gás Natural São Paulo Sul sofreram nova redução. As novas tarifas foram publicadas no Diário Oficial da União e estão valendo desde o dia 10 de dezembro. Para o setor cerâmico, a redução média ficou na faixa de 5%.

“O setor está frustrado com esta redução”, revela João Oscar Bergstron Neto, presidente da Aspacer. “Todos os indicadores apontavam para uma redução maior. O preço do barril de petróleo, as sobras de gás e a própria necessidade de uma competitividade maior do gás. Entretanto, não houve sensibilidade da Petrobras nesse sentido”, enfatiza.

Assim como a Aspacer, outras entidades solicitaram formalmente uma nova revisão tarifária do gás, como é o caso da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).

Os reajustes das tarifas acontecem anualmente, levando-se em consideração a data da assinatura do contrato de concessão de cada concessionária. Para o cálculo dos valores são levados em consideração os valores da margem de distribuição, a atualização do preço do gás e do valor do transporte. Neste caso, em maio deste ano a redução média anunciada para os grandes consumidores do setor industrial (que representa cerca de 84% do volume total de gás natural comercializado no Estado de São Paulo) foi de 18%, o que já havia frustrado o setor.

O problema é que em maio de 2008 a Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) anunciou um aumento de 37% nas tarifas do gás. Também em 2008, no mês de dezembro, em meio à crise econômica mundial, um novo reajuste da ordem de 20% foi anunciado, prejudicando diretamente as empresas consumidoras de gás.

“Se levarmos em consideração os aumentos anteriores, as perdas do nosso setor foram e estão sendo muito altas. As duas reduções anunciadas para este ano estão longe de recuperar totalmente estas perdas, exclusivamente dedicadas ao preço do gás”, enfatiza Bergstron Neto.

A Arsesp justificou suas reduções. “Tendo em vista a variação cambial, bem como a adesão das concessionárias aos leilões de gás, o preço médio do gás adquirido pelas concessionárias teve redução da ordem de 8% e 10,05% para Comgás e Gás Natural São Paulo Sul, respectivamente. Diante desses fatores, a Arsesp deliberou por excluir da tarifa atualmente praticada pela Comgás a parcela de recuperação da conta gráfica relacionada ao preço do gás e de seu transporte. No caso da Gás Natural SPS, o valor da parcela de recuperação sofreu forte redução. Em consequência, as novas tarifas autorizadas pela Arsesp foram reduzidas em relação aos valores autorizados em maio de 2009”, explica a agência reguladora.

A Gás Brasiliano, que abrange as regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Barretos e Franca, contemplando 375 municípios, também sofreu alterações em suas tarifas, mas neste caso em virtude do período próprio para a revisão.

“É inevitável que o número de consumidores de gás terá de aumentar nos próximos anos. Tem muito gás sobrando. O problema é que no mundo inteiro se respeita a lei de mercado de oferta e procura, mas no caso do gás não. Esperamos que em maio do ano que vem, a nova revisão possa corrigir as distorções da tarifa do gás que são evidentes desde os aumentos de 2008”, estima o presidente da Aspacer.

Para as três concessionárias, os impactos nas faturas para os usuários de gás canalizado variam de acordo com as suas estruturas tarifárias e volumes consumidos.